"Cinco novas unidades de conservação [da natureza] (UCs)
federais foram criadas [veja Você sabe o que são as Unidades de Conservção?]. São três reservas extrativistas no Maranhão –
Arapiranga Tromaí, Baía do Tubarão e Itapetininga – e duas unidades em áreas de
Caatinga – Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça
(BA). Com isso, o ICMBio passa a gerir 333 UCs.
“O ano de 2018 já pode ser considerado
histórico para o ICMBio com a criação dessas unidades. Somente com as três
Resex, vamos beneficiar mais de 13 mil famílias que vivem da pesca artesanal, além
da preservação de toda a biodiversidade destas áreas”, comemora o presidente do
ICMBio, Ricardo Soavinski. Segundo ele, as três Resex, que somam mais de 400
mil hectares, protegem uma grande biodiversidade como peixes, tartarugas,
espécies marinhas, aves ameaçadas, aves migratórias, área de ninhais, área de
lagos e importantes manguezais.
“Isso mostra a seriedade com que, neste
governo, encaramos a proteção do meio ambiente como um vetor de melhoria da
qualidade de vida da população. Ao revertermos a curva do desmatamento,
fecharmos usinas termoelétricas, zelarmos pela integridade dos nossos biomas e
da biodiversidade que abrigam, recompormos a vegetação nativa para a
ressurgência hídrica, enfim, em tudo o que fizemos no Ministério do Meio
Ambiente, tivemos um propósito socioambiental”, disse o ministro Sarney Filho,
que cumpriu ontem (5) [referente a data de publicação da matéria] seu último dia no cargo.
Com os decretos publicados hoje (6) [data de publicação da matéria] no
Diário Oficial, a Caatinga é beneficiada já que é um dos biomas com menor
percentual de proteção do país, com apenas 7,7% do território em área
protegida. Agora, terá um mosaico (Boqueirão da Onça) de duas unidades de
conservação, com aproximadamente 850 mil hectares protegidos no último
remanescente da Caatinga, protegendo uma rica biodiversidade, como a
onça-pintada.
BOQUEIRÃO DA ONÇA
O mosaico se situa nos municípios de
Campo Formoso, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho e Umburanas, todos no estado da
Bahia. O ambiente retém grande diversidade biológica de fauna e de flora
típicos da Caatinga, além de importantes formações cársticas e sítios
arqueológicos e palenteológicos. A implementação das unidades vai fortalecer a
pesquisa científica e cultural e também promover atividades de educação
ambiental e recreação em contato com a natureza pela população local.
É na APA que se encontra a
Toca do Boa Vista, a maior caverna brasileira em extensão (97,3 km) e que se
interliga com a Toca da Barriguda, formando, assim, o maior conjunto de
cavernas do Hemisfério Sul. Nas cavernas, se encontram patrimônios históricos e
culturais de valor inestimável, datando do período pré-histórico. A área é
também de fundamental importância para a onça-pintada (Panthera onca).
“O Boqueirão da Onça guarda
provavelmente a maior população de onças-pintadas da Caatinga e a criação desta
unidade de conservação é um importante passo para viabilizar a sobrevivência da
espécie na região, que se encontra criticamente ameaçada de extinção. Não
existem na Caatinga, exceto o Parque Nacional da Serra da Capivara, outras
áreas com populações viáveis de onças-pintadas”, analisa o coordenador do
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap),
Ronaldo Morato.
Não só o maior felino das Américas será
beneficiado com a criação da unidade. Outro espécime que também luta contra a
extinção, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), endêmica da Caatinga
baiana, também conta com esse ambiente para sobreviver. Outros animais que
ocorrem na Caatinga baiana são o tatu-bola, porco-do-mato, queixada e
tamanduá-bandeira. Embora em situação menos crítica que a onça-pintada e a
ararinha-azul-de-lear, essas espécies requerem atenção das autoridades
governamentais.
GANHOS PARA A SOCIEDADE
Não somente animais e plantas
encontrarão no Boqueirão da Onça um refúgio seguro onde poderão se desenvolver.
A sociedade também tem muito a ganhar com a criação das novas unidades. Dentro
da Área de Proteção Ambiental (APA) foram identificadas populações quilombolas
e comunidades de fundo de pasto que dependem dos recursos naturais para viver.
Com a criação da APA, essas populações terão 505 mil hectares com o devido
ordenamento garantindo a produção sustentável e a autonomia dessas populações.
“O Boqueirão da Onça é um lugar muito
especial, importante pela sua natureza, com destaque para as onças. O parque,
além de preservar a natureza, promoverá o turismo e permitirá que a sociedade
conheça essas maravilhas”, ressalta o diretor de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial, Cláudio Maretti. O Boqueirão da Onça também vai
proporcionar a essas populações geração de renda na área do turismo ecológico.
O lugar é repleto de atrações que não ficam restritas apenas à contemplação das
exuberantes faunas e floras locais.
Com a criação do Parque e da APA, o
Brasil reafirma ainda mais seu compromisso de cumprir metas internacionais
assumidas na Convenção da Biodiversidade (CDB/ONU). A meta 11 de Aichi
estabelece que 17% da Caatinga teria que ser protegida até 2020. Além dela, a
criação das novas UCs também contribui para as metas climáticas do Acordo de
Paris e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
RESEX ITAPETININGA
Reivindicada pela
comunidade de Bequimão, norte maranhense, com uma área de 16.786 hectares, a
Reserva Extrativista Itapetininga beneficiará 1.100 famílias. A criação da irá
contribuir para a sustentabilidade das atividades pesqueiras e extrativistas de
subsistência e de pequena escala.
Sua localização é classificada como área
prioritária para a conservação. É caracterizada pela presença de estuários de
altíssimo potencial pesqueiro, campos naturais, berçário de espécies marinhas,
área de ninhais, área de lagos, presença de babaçuiais, jaçurais, manguezais,
aves ameaçadas, aves migratórias e pesca de grande importância social.
RESEX BAÍA DO TUBARÃO
Localizada nos municípios de Icatú e Humberto de
Costa, norte maranhense, a Reserva Extrativista Baía do Tubarão beneficiará 7
mil famílias, em uma área de 223.917 hectares. A criação da unidade visa a
proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,
respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura, além de conservar os
bens e serviços ambientais costeiros prestados pelos manguezais e recursos
hídricos associados. A Resex garantirá a sustentabilidade das atividades
pesqueiras e extrativistas de subsistência e de pequena escala e contribuirá
com o fomento ao ecoturismo de base comunitária.
A Baía do Tubarão está localizada entre a ilha de
São Luís e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. É o limite leste das
maiores florestas de manguezais do Brasil, formada por um complexo de baías,
rios e estuários, com rica diversidade, sendo a principal área de
peixe-boi-marinho no estado.
RESEX ARAPIRANGA TROMAÍ
Localizada nos mangues do litoral norte maranhense,
nos municípios de Carutapera e Luís Domingues, com uma área de 97.088 hectares.
A unidade de uso sustentável beneficiará 5 mil famílias. O objetivo é proteger
os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais que
vivem da pesca e do agroextrativismo, além de resguardar o modo de vida
tradicional e sustentável no uso dos recursos naturais.
A faixa costeira das reentrâncias maranhenses e
paraenses se caracteriza por possuir uma costa sinuosa formada por baías rasas
e estuá- rios separados por penínsulas lamosas cobertas por mangue. Essas áreas
possuem grande diversidade, sendo consideradas berçário para a maioria das
espécies pesqueiras de valor comercial. No local, há grande presença de
populações tradicionais, com potencialidade para a pesca e o extrativismo
sustentável, artesanato, cultura popular e ecoturismo comunitário e
sustentável."
Publicação retirada de: ICMBio em foco - Edição 462 - Ano 11 - 6 de abril de 2018
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